Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Estatuto do Idoso completa três anos

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã